Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Aposentada com moléstia na coluna ganha pensão vitalícia e indenização

pensão mensal vitalícia na proporção de sua incapacidade para o trabalho.

Em vigor desde janeiro, novo Estatuto amplia conceito legal de pessoa com deficiência

limites da sua incapacidade, o que colabora com a sua inclusão social e cidadania

Previdenciário. Recurso Especial. Auxílio-doença. Salário de Benefício

Previsão expressa para benefícios por incapacidade.

Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente: Constitucionalidade do artigo 1.030, do Código Civil de 2002

Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente

Acidente de Trabalho. Lesão por esforço repetitivo em membros superiores

Incapacidade laborativa e nexo causal não comprovados.

Indenização. Doença ocupacional. Danos morais. Doença do trabalho.

Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.

O Estado Total de Carl Schmitt

Foi em 1931 Schmitt introduziu o conceito de Estado total com base na noção jüngeriana de

Determinada interdição total da Penitenciária de Charqueadas

O juiz decidiu pela interdição do presídio, determinando que a população carcerária seja reduzida no prazo de 45 dias

Prescrição total. Inteligência da Súmula 326.

Integração, na complementação de aposentadoria, de verbas que não a compunham ao tempo da jubilação do ex-empregado.

INSS deverá aposentar trabalhador por invalidez acidentária

 O INSS alega que o requerente não comprovou a incapacidade trabalhista e aponta ainda a ausência

FGTS. Prescrição trintenária. Afastamento da prescrição total.

Súmula nº 362 do TST.

Justiça do Trabalho reconhece indenização por danos morais e materiais a operadora de telemarketing acometida de problemas vocais

causou a incapacidade parcial e temporária da trabalhadora, no grau máximo.

Auxílio Doença - Reavaliação pelo INSS

encontra incapacitado para o trabalho de forma total e temporária.

Direito do trabalho. Complementação de aposentadoria.

Parcela nunca recebida. Prescrição total.

Indenização de seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículo automotor (DPVAT). Cobrança de diferenças da indenização. Legitimidade passiva de qualquer das seguradoras que operam no sistema. incapacidade laborativa e funcional do membro superior não comprovada.

Trata-se de apelação cível interposta por Luzimar de Souza Costa em face de sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, nos autos da ação de cobrança em que era parte adversa UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.

Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas

A decisão foi unânime.

A Síndrome de Burnout e a aposentadoria por incapacidade

Por Bruno Sá Freire Martins.

Incapacidade laboral no curso do aviso prévio. Nulidade da dispensa.

Advindo incapacidade laboral em seu curso, é nulo o ato da dispensa.

A dissolução parcial da sociedade limitada por incapacidade superveniente.

Robson Zanetti é Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Diritto Fallimentare Universitá degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].